Artigo 13 codigo civil

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O novo código civil entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a lei que regia o lei nº 13160 - sp leis - sp. Art 13 salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou. CapÍtulo ii da aplicaÇÃo das normas processuais cpc 2015 cpc 1973 art 13 a jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as. No dia 11092011, publicamos a íntegra dos artigos do código civil relacionados a condomínios hoje daremos início a uma sequência de publicações, as quai.

Legislação sobre o artigo 13 do(a) códigos - lei nº 13105, de 16 de março de 2015 - código de processo civil - vade mecum on-line. Art 13 o a jurisdição civil será regida pelas normas processuais brasileiras, ressalvadas as disposições específicas previstas em tratados, convenções ou. O art 13 do novo código veda a disposição de parte do corpo, a não ser em casos de exigência médica e desde que tal disposição não traga. 13:42 3 comentários: que seu art 2° modificou até mesmo o conceito de pessoa anteriormente versado no art 4° do código civil. Legislação sobre o artigo 1120 do(a) códigos - lei nº 5869, de 11 de janeiro de 1973 vide lei nº 13105, de 2015 - (antigo) código de processo civil - vade. Aplicativos móveis adquira o livro código civil - interpretado, e tenha acesso gratuito aos aplicativos para tablets e smartphones, com conteúdo completo.

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V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que art 13 salvo por exigência médica. Artigo 13 do cc - código civil português artigo 13º (aplicação das leis no tempoleis interpretativas) 1 a lei interpretativa integra-se na lei interpretada. Artigo 13 - código de defesa do consumidor - código de processo penal - código civil - código de trânsito brasileiro - lei dos regi - id vlex: vlex-554540. Consulte código civil cc atualizado com jurisprudência unificada, bibliografia e sites tudo selecionado por especialistas jurídicos da matéria.

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