Lc 444 85

Lc 444 85

Lei nº 7444, de 20 de dezembro de 1985 dispõe sobre a implantarão do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do. 1 ( ) lei complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 dispõe sobre o estatuto do magistério paulista e dá providências correlatas o. Atribuição nos termos do artigo 22 da lc 444/85. 4 lei complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 dispõe sobre o estatuto do magistério paulista e dá providências correlatas. Lc 444/85: artigo 22 artigo 11 – o docente que não tiver conseguido atribuição de vaga nos termos do artigo 22 da lei complementar nº 444.

O professor silvio dos santos fala no por dentro do assunto sobre o artigo 22 da lc 444/85, que desfavorece os. Lei complementar nº 444/85 – art 95 comunicado se de 31 de março de 1986 comunicado se de 10 de março de 1993 parecer cee nº 67/98 lei complementar nº 444. 9 quando os docentes readaptados usufruirão as férias r: de acordo com o parágrafo único do artigo 62 da lc 444/85, os docentes readaptados gozarão férias de. Lei complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985 dispõe sobre o estatuto do magistério paulista e dá providências correlatas o governador do estado de sÃo paulo.

Artigo 1º - esta lei complementar estrutura e organiza o magistério público de 1º e 2º graus da secretaria de estado da educação de são paulo, nos termos da. Lc nº 444/85 –art 26, c, ii lc nº 792/95 - prazo máximo para nos termos do que dispõe o artigo 61 da lei complementar nº 444. Resolução se 89, de 29-12-2011 dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do quadro do magistério o secretário da.

  • Artigo 22 - observados os requisitos legais, haverá substituição durante o impedimento legal e temporário dos docentes e especialistas de educação do quadro do.
  • Lei complementar nº 444, de 27/12/1985 ementa artigo 13 - altera o artigo 85, ambos da lei complementar n 444/1985 (doe 22/12/93, p7) lei.
  • Artigo 95 – o conselho de escola, de natureza deliberativa, eleito anualmente durante o primeiro mês letivo, presidido pelo diretor da escola, terá um total.

As inscrições nos termos do artigo 22 da lc 444/85 foram prorrogadas até o dia 03/12/2010 caso o professor tenha efetuado acesso ao sistema e. Aos funcionários e servidores que percebam a gratificação por trabalho noturno prevista no artigo 83 da lei complementar nº 444/85. Governo do estado de sÃo paulo secretaria de estado da educaÇÃo diretoria de ensino regiÃo de mauÁ rua: Álvares machado, 194 vila bocaina. § 1º - a substituição poderá ser exercida, inclusive por ocupante de cargo da mesma classe, classificado em área de jurisdição de qualquer delegacia de ensino. AtribuiÇÃo - clasees e aulas bloqueadas em funÇÃo de afastamento nos termos do artigo 22 da lc 444/85: data local candidatos ocupantes de funÇÃo atividade ou. Lei nº 7444, de 20 de dezembro de 1985 dispõe sobre a implantarão do processamento eletrônico de dados no alistamento eleitoral e a revisão do eleitorado e.

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